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Vagner Luis B Cerqueira
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Notícias (8)
Vagner Luis B Cerqueira
Modelo ·
há 3 anos
Modelo - Recurso Administrativo - Multa de Trânsito - Fila Dupla.
Prefeitura Municipal de Campinas Setransp-Secretaria de Transportes Emdec-Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas Junta Administrativa de Recursos de Infrações Recurso Administrativo de...
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Vagner Luis B Cerqueira
Modelo ·
há 3 anos
Pet. inicial - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade definitiva acidente de trabalho.
EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACIDENTE DE TRABALHO. PARTE AUTORA ,...
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Vagner Luis B Cerqueira
Modelo ·
há 3 anos
Ementa: Previdenciário. Desaposentação. Renúncia Do Benefício. Desnecessidade Devolução Dos Valores Recebidos Pelo Segurado.
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA ...ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ... EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA DO BENEFÍCIO. DESNECESSIDADE DEVOLUÇÃO DOS...
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Vagner Luis B Cerqueira
Modelo ·
há 3 anos
Ação Revisional de Mensalidade de Plano de Saúde c/c com Declaratória de Cláusula Abusiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL JOÃO MENDES JÚNIOR- SÃO PAULO [NOME] , [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora da cédula de identidade RG nº...
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Vagner Luis B Cerqueira
Modelo ·
há 3 anos
Petição Inicial - Deposito Sem Solicitação.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE __________/MG. Tramitação prioritária IDOSO [1] QUALIFICACAO DO CLIENTE , por intermédio de sua advogada DADOS DA ADVOGADA , onde recebe...
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Vagner Luis B Cerqueira
Modelo ·
há 3 anos
Modelo De Mandado De Segurança Genérico – CPC.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº 0000000 , e no RG...
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Vagner Luis B Cerqueira
Modelo ·
há 3 anos
Modelo De Reconhecimento Da Atividade Urbana Constante Na Ctps Para Fins De Majoração Da Rmi.
DOUTO JUIZO FEDERAL DA ... VARA / JUIZADO FEDERAL DA COMARCA DE .../... ... (nome completo em negrito do reclamante) , ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador do CPF/MF nº...
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Vagner Luis B Cerqueira
Modelo ·
há 3 anos
Ação Previdenciária Para Concessão De Amparo Ao Deficiente.
DOUTO JUIZO FEDERAL DA ... VARA / JUIZADO FEDERAL DA COMARCA DE .../... ... (nome completo em negrito do reclamante), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador do CPF/MF nº...
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Vagner Luis B Cerqueira
Modelo ·
há 3 anos
Modelo De Petição - Divergência Quanto Ao Arbitro.
MODELO DE PETIÇÃO QUANDO HOUVER DIVERGÊNCIA QUANTO A NOMEAÇÃO DE ÁRBITRO A SER SUBSTITUIDO Exmo. Sr. Dr. JUIZ de Direito da Comarca de (PARTE qualificação e endereço da parte), por seu advogado...
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Vagner Luis B Cerqueira
Modelo ·
há 3 anos
Modelo De Ação De Conversão De Divórcio.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, CPF XXXXX, brasileiro, profissão , residente e domiciliado nesta...
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