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Vagner Luis B CerqueiraVagner Luis B Cerqueira, Bacharel em Direito

Publicações

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Vagner Luis B Cerqueira, Bacharel em Direito
Vagner Luis B Cerqueira
Artigo · há 7 anos

O Aumento do Número de Ações de Inexistência de Relação Jurídica e a Crescente Solicitação de Desistência após Contestação da Ré - Juizado Especial Cível.

Por: VAGNER LUIS B CERQUEIRA. No Brasil, houve-se um aumento de forma perceptiva nas demandas proposta das ações de inexistência de relação jurídica, fato esse que pode facilmente ser constatado...
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Vagner Luis B Cerqueira, Bacharel em Direito
Vagner Luis B Cerqueira
Artigo · há 8 anos

A Regulamentação da Natureza Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil como Autarquia Pública.

  Antes de podermos adentrar no tocante ao assunto do referido trabalho, cabe a equipe explanar um pouco sobre à atual Natureza Jurídica da OAB. De logo, importante informar que a Ordem dos Advogados...
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Vagner Luis B Cerqueira, Bacharel em Direito
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Artigo · há 8 anos

Modelo de contrarrazões ao recurso especial - De acordo com o novo CPC.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE [OU VICE PRESIDENTE] DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX Ação n° ___________________ _______________ , já qualificado nos autos do processo em...
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Vagner Luis B Cerqueira, Bacharel em Direito
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Artigo · há 8 anos

Modelo de Embargos do Devedor - nulidade da penhora - bem de família - falta de exequibilidade do título.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... .........................................., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ..., por seu...
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Vagner Luis B Cerqueira, Bacharel em Direito
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Artigo · há 8 anos

Modelo de ação de rescisão de contrato c/c devolução de quantias pagas, perdas e danos e multa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO .... .... (qualificação), portador da CI/RG nº .... e CNPF sob o nº ...., residente e domiciliado na Comarca de .......
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Artigo · há 8 anos

A Guarda Compartilhada Como Forma De Reduzir À Alienação Parental

Escrito por: Vagner Luis B. Cerqueira RESUMO O presente artigo, tem como objetivo analisar a guarda compartilhada como forma de reduzir à alienação parental. Para tanto, necessario se faz saber a...
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